Direito Previdenciário
Pensão por Morte
A pensão por morte é destinada aos dependentes do segurado falecido quando os requisitos previdenciários são preenchidos. Quem pode receber, por quanto tempo e em quais condições depende da situação concreta.
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Dependentes
Quem pode ter direito à pensão?
A legislação previdenciária estabelece classes de dependentes e regras próprias para comprovação da dependência.
Cônjuge, companheiro, filhos e outros dependentes podem estar sujeitos a requisitos diferentes.
Segurado falecido
A situação previdenciária de quem faleceu também importa
Além da condição do dependente, é necessário analisar a situação previdenciária da pessoa falecida, inclusive sua qualidade de segurado ou eventual preenchimento de requisitos previdenciários relevantes.
Análise do caso
O que precisa ser analisado?
- Vínculo entre o dependente e a pessoa falecida
- Necessidade ou não de comprovação de dependência econômica
- Situação previdenciária do segurado falecido
- Histórico de contribuições
- Data do óbito
- Idade e condição dos dependentes
- Documentos disponíveis para comprovação da relação e dos requisitos
Duração
A duração da pensão é igual para todos?
Não. A duração do benefício pode variar conforme fatores previstos na legislação, incluindo a condição do dependente, sua idade e outras circunstâncias existentes no caso.
Precisa analisar um pedido de pensão por morte?
O SFS atua na análise dos requisitos e no acompanhamento de pedidos de pensão por morte perante o INSS e, quando necessário, na esfera judicial.
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