Pessoa idosa
Pessoa com 65 anos ou mais, desde que preenchidos os demais requisitos aplicáveis ao benefício.
Direito Previdenciário
BPC/LOAS
O Benefício de Prestação Continuada pode ser devido à pessoa idosa ou à pessoa com deficiência que preencha os requisitos previstos para a concessão do benefício assistencial.
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Natureza do benefício
BPC não é aposentadoria
O BPC é um benefício assistencial e não exige contribuições ao INSS como uma aposentadoria.
A concessão, porém, depende da análise dos requisitos previstos para cada situação.
Para quem contribuiu ao INSS na condição de pessoa com deficiência, existe um benefício diferente, com requisitos próprios: a aposentadoria da pessoa com deficiência.
Destinatários
Quem pode solicitar?
Pessoa com deficiência
Pessoa que apresente impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com barreiras, possa obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, observados os demais requisitos legais.
Análise do caso
O que precisa ser analisado?
- Idade, quando o pedido for destinado à pessoa idosa
- Existência e duração do impedimento, no caso da pessoa com deficiência
- Composição familiar
- Situação socioeconômica
- Cadastro Único e informações cadastrais
- Documentos médicos e sociais, quando pertinentes
- Existência de outros rendimentos e benefícios no grupo familiar e seus possíveis reflexos
Avaliação
A avaliação não se resume ao diagnóstico
Nos pedidos relacionados à pessoa com deficiência, a análise não deve considerar apenas o nome da doença ou diagnóstico. As limitações, barreiras enfrentadas e repercussões do impedimento na vida da pessoa também integram a avaliação.
Precisa analisar um pedido de BPC/LOAS?
O SFS atua na análise e acompanhamento de pedidos de BPC/LOAS, considerando os requisitos pessoais, sociais e econômicos de cada situação.
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